Title: |
Instrução Normativa Conjunta n. 138, de 30 de maio de 2025 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Gabinete da Corregedoria (GCR) |
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Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) |
Publication Date: |
2025-06-23 |
Date of availability: |
2025-06-18 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Altera a Instrução Normativa Conjunta GP/GCR/GVCR n. 116, de 11 de outubro de 2023, que regulamenta o uso de linguagem simples e de direito visual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Documento, ato administrativo, edição, uso, linguagem, comunicação, princípio da simplicidade, eficiência, transparência, acesso à informação, cidadão, princípio, governo digital, acesso à justiça, população, padronização, regulamentação, pessoa com deficiência, inclusão, acessibilidade, princípio da dignidade da pessoa humana |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 138, de 30 de maio de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4245, 18 jun. 2025. Caderno Administrativo, p. 1-2. |