Resolução n. 5, de 13 de junho de 2013

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Title: Resolução n. 5, de 13 de junho de 2013
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Publication Date: 2013-07-02
Date of availability: 2013-07-01
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a Resolução n. 1, de 3 de abril de 2008, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Resolução, alteração, Ministério Público do Trabalho (MPT), notificação pessoal, intimação pessoal, manifestação, autos, remessa, procedimento, regulamentação
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 104/2013, que APROVA esta Resolução.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 5, de 13 de junho de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1257, 1º jul. 2013. Caderno Judiciário, p. 246.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.