Instrução Normativa n. 6, de 28 de fevereiro de 2025

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Instrução Normativa n. 6, de 28 de fevereiro de 2025
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2025-03-06
Date of availability:	2025-02-28
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera a Instrução Normativa GP n. 64, de 6 de abril de 2020, que regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e a Instrução Normativa GP n. 111, de 6 de junho de 2023, que regulamenta o Plano de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Assistência à saúde, regulamentação, plano de saúde, TRTER Saúde, assistência médica, assistência médico-hospitalar, assistência odontológica, usuário, beneficiário, dependente, inscrição, cadastro, desligamento, custeio, despesa médica, contribuição, mensalidade, exame médico, doença ocupacional, acidente do trabalho, consulta, cancelamento, prazo, tabela, valor, honorários, reembolso, comprovação, fisioterapeuta, medicamento, saúde suplementar, auxílio-saúde
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 6, de 28 de fevereiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4174, 28 fev. 2025. Caderno Administrativo, p. 1-9.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.