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O dano extrapatrimonial “roubador de sonhos de futuros”: dano existencial em decorrência do trabalho análogo ao de escravo no ambiente doméstico, entre o acesso e o decesso, uma análise do "Caso Malena Gordiano"
| Título: | O dano extrapatrimonial “roubador de sonhos de futuros”: dano existencial em decorrência do trabalho análogo ao de escravo no ambiente doméstico, entre o acesso e o decesso, uma análise do "Caso Malena Gordiano" |
| Autor: | Rodrigues, Elaine Barbosa |
| Resumo: | O trabalho análogo à escravidão é uma das mais graves violações aos direitos humanos. Trata-se de uma conduta cruel e perversa, capaz de “roubar a vida inteira” da vítima. À luz dessa realidade, o presente estudo busca demonstrar a possibilidade de reparação por dano existencial em decorrência da constatação de trabalho escravo contemporâneo no ambiente doméstico. Nessa linha, no tocante à problematização do tema sob análise, traz-se à lume a herança escravocrata, enraizada na sociedade, tendo como pano de fundo o trabalho escravo infantil doméstico. Aborda-se o crime de redução à condição análoga à de escravo no ordenamento jurídico pátrio e no âmbito internacional, ressaltando-se os elementos para sua caracterização. Ainda, busca-se elucidar a figura jurídica do dano existencial extrapatrimonial na seara trabalhista, como um “roubador de sonhos e de futuros” e, também, destaca-se como se dá a constatação do instituto, enfatizando-se as peculiaridades que o diferenciam do dano moral. Por fim, como metodologia, analisa-se o “Caso Madalena Gordiano” que envolve o trabalho escravo moderno doméstico, evidenciando-se, como resultado alcançado, a configuração do dano existencial na hipótese examinada. |
| Notas: | Esta obra foi premiada 2º lugar no II Concurso de Monografia da Biblioteca do tribunal Regional do Trabalho da 3º Região - Escola Judicial, promovido no ano de 2024. |
| Referência: | RODRIGUES, Elaine Barbosa. O dano extrapatrimonial “roubador de sonhos de futuros”: dano existencial em decorrência do trabalho análogo ao de escravo no ambiente doméstico, entre o acesso e o decesso, uma análise do "Caso Malena Gordiano". Belo Horizonte, 2024. |
| Idioma: | por |
| Categoria: | Monografia |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/91269 |
