Uberização do trabalho e os motoristas de aplicativo


Título: Uberização do trabalho e os motoristas de aplicativo
Uberization of work and the app driver
Autor: Rocha, Ellen Braga de Souza
Resumo: O presente artigo científico buscará demonstrar que, atualmente, a uberização do trabalho tem sido um tema bastante discutido em relação ao vínculo empregatício, ao salário e à segurança e saúde dos trabalhadores de aplicativo das plataformas digitais, devido às mudanças enfrentadas trazidas pela quarta revolução industrial. Com isso, será abordado o disposto em legislação no que diz respeito ao vínculo empregatício e aos elementos essenciais para a sua caracterização, ou seja, apontará artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como distinguir empregado de trabalhador autônomo e abordar brevemente sobre a ergonomia do trabalho previsto na Norma Regulamentadora 17, apresentando as condições de conforto para labor e medidas de prevenção para os motoristas. Por fim, mencionará se o governo atual tem feito algo para mudar as condições de trabalho dos motoristas de aplicativo com observância aos direitos trabalhistas assegurados por lei, bem como sua preocupação com a saúde e segurança do trabalhador.
Assunto: Segurança do trabalho
Uberização
Direito do trabalho
Brasil
Idioma: por, eng
Referência: ROCHA, Ellen Braga de Souza. Uberização do trabalho e os motoristas de aplicativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 69, n. 108, p. 239-256, jul./dez. 2023.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/90941


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