Title: |
Edital n. 1, de 10 de outubro de 2024 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2024-10-14 |
Date of availability: |
2024-10-11 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Apresenta as regras para a "Olimpíada de Linguagem Simples", que incentiva o uso de uma linguagem mais clara no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). |
Subject: |
Linguagem, comunicação, acessibilidade, princípio da simplicidade, transparência, acesso à informação, acesso à justiça, cidadão, inclusão, evento, inscrição |
See: |
Aviso TRT3/GP 1/2024, que RETIFICA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 1, de 10 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4078, 11 out. 2024. Caderno Administrativo p. 10-13. |
Related legislation: |
Instrução Normativa TRT3/GP/GCR/GVCR 116/2023, que regulamenta o uso de linguagem simples e de direito visual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Recomendação Conjunta TRT3/GCR/GVCR 1/2024, que recomenda aos Juízes do Trabalho da 3ª Região a adoção de linguagem simples em seus pronunciamentos, em conformidade com a Recomendação CNJ N. 144 de 25.08.2023. |