Title: |
Portaria n. 3, de 26 de agosto de 2024 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Núcleo do Foro Trabalhista de Poços de Caldas (NFTPC) |
Publication Date: |
2024-09-10 |
Date of availability: |
2024-09-09 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Estabelece a suspensão do expediente de atendimento presencial e ao público nas
dependências do Foro e das Varas Trabalhistas de Poços de Caldas/MG, em virtude da
realização do Programa Saúde em Movimento, promovido pela Secretaria de Saúde deste
Regional. |
Subject: |
Núcleo de foro trabalhista, foro trabalhista, vara do trabalho, funcionamento, prestação de serviço, atendimento ao público, trabalho presencial, balcão virtual, suspensão, prazo, sentença, decisão judicial, programa, saúde, participação |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 3, de 26 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4054, 9 set. 2024. Caderno Administrativo, p. 13-14. |
Related legislation: |
Resolução CNJ 107/2010, que institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. |