Portaria n. 3, de 26 de agosto de 2024

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Title: Portaria n. 3, de 26 de agosto de 2024
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Núcleo do Foro Trabalhista de Poços de Caldas (NFTPC)
Publication Date: 2024-09-10
Date of availability: 2024-09-09
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Estabelece a suspensão do expediente de atendimento presencial e ao público nas dependências do Foro e das Varas Trabalhistas de Poços de Caldas/MG, em virtude da realização do Programa Saúde em Movimento, promovido pela Secretaria de Saúde deste Regional.
Subject: Núcleo de foro trabalhista, foro trabalhista, vara do trabalho, funcionamento, prestação de serviço, atendimento ao público, trabalho presencial, balcão virtual, suspensão, prazo, sentença, decisão judicial, programa, saúde, participação
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 3, de 26 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4054, 9 set. 2024. Caderno Administrativo, p. 13-14.
Related legislation: Resolução CNJ 107/2010, que institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.