Title: |
Instrução Normativa n. 135, de 13 de agosto de 2024 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2024-08-20 |
Date of availability: |
2024-08-19 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Altera a Instrução Normativa GP n. 123, de 15 de março de 2024, que regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Trabalho voluntário, prestação de serviço, magistrado, servidor público, aposentado, regulamentação |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 135, de 13 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4039, 19 ago. 2024. Caderno Administrativo, p. 10-11. |