Portaria n. 376, de 9 de julho de 2024

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 376, de 9 de julho de 2024
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2024-07-15
Date of availability: 2024-07-12
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e dispensa servidora de função comissionada.
Subject: Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, proventos de aposentadoria, Função Comissionada (FC), desvinculação, servidor público
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 376, de 9 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4013, 12 jul. 2024. Caderno Administrativo, p. 3.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.