| Título: | Portaria n. 376, de 9 de julho de 2024 | 
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) | 
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) | 
| Data de publicação: | 2024-07-15 | 
| Data de disponibilização: | 2024-07-12 | 
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA | 
| Resumo: | Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e dispensa servidora de função comissionada. | 
| Assunto: | Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, proventos de aposentadoria, Função Comissionada (FC), desvinculação, servidor público | 
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 376, de 9 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4013, 12 jul. 2024. Caderno Administrativo, p. 3. |