Resolução n. 343, de 12 de julho de 2024

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Resolução n. 343, de 12 de julho de 2024
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2024-07-12
Date of availability:	2024-07-11
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Institui o programa de prevenção, orientação e apoio a magistradas e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em situação de violência doméstica e familiar.
Subject:	Segurança institucional, polícia judicial, programa, magistrado, servidor público, mulher, violência doméstica e familiar, ameaça, assistência, aprovação, regulamentação, ouvidoria
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 343, de 12 de julho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4012, 11 jul. 2024. Caderno Administrativo, p. 14-17. Caderno Judiciário, p. 226-228.
Related legislation:	Resolução CNJ 225/2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.