Portaria n. 350, de 18 de junho de 2024

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 350, de 18 de junho de 2024
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2024-06-20
Date of availability:	2024-06-19
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera a Portaria GP n. 19, de 2 de janeiro de 2024, que designa servidores para a prática de atos relativos à transmissão de dados referentes à EFD Reinf.
Subject:	Servidor público, designação, transmissão de dados, viabilização, Secretaria da Receita Federal (SRF), responsabilidade, informação, sigilo
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 350, de 18 de junho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3996, 19 jun. 2024. Caderno Administrativo, p. 1-2.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.