Resolução n. 341, de 19 de junho de 2024

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Resolução n. 341, de 19 de junho de 2024
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2024-06-21
Date of availability:	2024-06-20
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Subject:	Gestão judiciária, núcleo de cooperação judiciária, estrutura organizacional, funcionamento, regulamentação
See:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 136/2024, que APROVA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 341, de 19 de junho de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3997, 20 jun. 2024. Caderno Administrativo, p. 6-12.
Related legislation:	Resolução Conjunta TRT3/TJ-MG/TRF6/TRE-MG/TJM-MG 1/2024, que institui o Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais CECJ-MG.
	Portaria TRT3/GP 423/2024, que dispõe sobre a criação e a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em cooperação com órgãos do Poder Judiciário e outras instituições.
	Resolução CNJ 586/2024, que dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.