Resolução Conjunta n. 1, de 28 de fevereiro de 2024

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução Conjunta n. 1, de 28 de fevereiro de 2024
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
Brasil. Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)
Brasil. Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
Brasil. Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ)
Publication Date: 2024-06-11
Date of availability: 2024-06-10
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui o Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais CECJ-MG.
Subject: Gestão judiciária, comitê, cooperação judiciária, criação, núcleo de cooperação judiciária, poder judiciário, estado, Minas Gerais (MG), política nacional, prestação jurisdicional, efetividade, competência, órgão judicial, instituição, integração, coordenação, grau de jurisdição, magistrado, supervisão
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 1, de 28 de fevereiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3989, 10 jun. 2024. Caderno Administrativo, p. 1-4. Caderno Judiciário, p. 300-303.
Related legislation: Portaria TRT3/GP 341/2024, que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP 423/2024, que dispõe sobre a criação e a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em cooperação com órgãos do Poder Judiciário e outras instituições.
Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.