Edital n. 5, de 8 de maio de 2024

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Title: Edital n. 5, de 8 de maio de 2024
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Publication Date: 2024-05-10
Date of availability: 2024-05-09
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Cientifica os(as) Juízes(as) Titulares interessados(as) para que, observada a antiguidade, formulem seus pedidos de remoção para as Varas que se encontram vagas e, não havendo inscrição para remoção, cientifica, sucessivamente, os(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) interessados(as) para que formulem pedidos de promoção, observados os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.
Subject: Remoção, juiz titular, juiz substituto, primeira instância, vara do trabalho, vaga, divulgação, inscrição, prazo, desistência, promoção por merecimento, promoção por antiguidade, procedimento
See: Ato TRT3/GP 1/2024, que CIENTIFICA, em nota técnica, as diretrizes para remoção de servidor em decorrência da remoção/promoção global de magistrados.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 141/2024, que aprova o resultado final do processo de Remoção/Promoção Global, relativo a este edital, para Varas do Trabalho indicadas e efetiva as remoções para as Varas do Trabalho que se encontram vagas, com os nomes dos magistrados que obtiveram êxito no certame.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 5, de 8 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3967, 9 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 1-2.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 5, de 8 de maio de 2024. Anexo. Intranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 4 set. 2024.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.