| Título: | Portaria n. 265, de 2 de maio de 2024 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2024-05-03 |
| Data de disponibilização: | 2024-05-02 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Institui Grupo de Trabalho, composto de representantes de magistrados trabalhistas em Belo Horizonte e apoio judiciário, para avaliar o relatório elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria GP n. 176, de 12 de março de 2024, e apresentar estudo conclusivo sobre a melhor solução para alocar o Fórum Trabalhista de Belo Horizonte. |
| Assunto: | Colegiado temático, grupo de trabalho, composição, membro, finalidade, avaliação, relatório, foro trabalhista, sede, local, destinação |
| Vide: | Portaria TRT3/GP 270/2024, que ALTERA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 265, de 2 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3962, 2 maio. 2024. Caderno Administrativo, p. 1-4. |
| Legislação correlata: | Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). |