Portaria n. 236, de 17 de abril de 2024

Files in this item

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 236, de 17 de abril de 2024
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2024-05-03
Date of availability:	2024-05-02
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, defere conversão em pecúnia de 6 meses de licença-prêmio por assiduidade e dispensa servidora do exercício de função comissionada.
Subject:	Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, proventos de aposentadoria, licença-prêmio, conversão, Função Comissionada (FC), desvinculação, servidor público
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 236, de 17 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3962, 2 maio 2024. Caderno Administrativo, p. 7.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.