Title: |
Portaria n. 591, de 11 de dezembro de 2023 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2023-12-13 |
Date of availability: |
2023-12-12 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Concede aposentaria por incapacidade permanente para o trabalho a servidor. |
Subject: |
Aposentadoria por invalidez, servidor público |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 591, de 11 de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3868, 12 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 4. |