Portaria n. 198, de 1º de abril de 2024

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 198, de 1º de abril de 2024
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2024-04-05
Data de disponibilização: 2024-04-04
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora e defere conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade.
Assunto: Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, licença-prêmio, servidor público
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 198, de 1º de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3943, 4 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 4.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.