Portaria n. 137, de 4 março de 2024

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 137, de 4 março de 2024
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2024-04-01
Date of availability: 2024-03-26
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e dispensa servidor de função comissionada.
Subject: Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, desvinculação, Função Comissionada (FC), servidor público
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 137, de 4 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3939, 26 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 7.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.