Portaria n. 57, de 11 de janeiro de 2024

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 57, de 11 de janeiro de 2024
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2024-02-07
Date of availability:	2024-02-06
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, defere conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade e dispensa servidor de função comissionada.
Subject:	Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, licença-prêmio, assiduidade, conversão, desvinculação, Função Comissionada (FC), servidor público
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 57, de 11 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3905, 6 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 3-4

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.