Resolução Administrativa n. 21, de 5 de março de 2024

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Resolução Administrativa n. 21, de 5 de março de 2024
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date:	2024-03-06
Date of availability:	2024-03-05
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Aprova a inclusão, no calendário institucional de 2024, do feriado nacional de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Subject:	Calendário, feriado, inclusão, ano
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 21, de 5 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3924, 5 mar. 2024. Caderno Administrativo p. 10. Caderno Judiciário, p. 886-887.
Related legislation:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 167/2023, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2024, na Justiça do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.