Resolução Administrativa n. 21, de 5 de março de 2024

Arquivos neste item:

Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução Administrativa n. 21, de 5 de março de 2024
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação:	2024-03-06
Data de disponibilização:	2024-03-05
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Aprova a inclusão, no calendário institucional de 2024, do feriado nacional de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Assunto:	Calendário, feriado, inclusão, ano
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 21, de 5 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3924, 5 mar. 2024. Caderno Administrativo p. 10. Caderno Judiciário, p. 886-887.
Legislação correlata:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 167/2023, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2024, na Justiça do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.