Portaria n. 596, de 14 de dezembro de 2023

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 596, de 14 de dezembro de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2024-01-16
Date of availability: 2024-01-15
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Concede aposentadoria voluntária e dispensa servidor do exercício de função comissionada.
Subject: Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, Função comissionada (FC), desvinculação, servidor público
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 596, de 14 de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3889, 15 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 7.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.