Title: |
Portaria n. 561, de 4 de dezembro de 2023 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2024-01-16 |
Date of availability: |
2024-01-15 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Concede aposentadoria voluntária e dispensa servidor do exercício de função comissionada. |
Subject: |
Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, Função comissionada (FC), desvinculação, servidor público |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 561, de 4 de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3889, 15 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 7. |