| Título: | Portaria n. 554, de 20 de novembro de 2023 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2024-01-08 |
| Data de disponibilização: | 2024-01-05 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Concede aposentadoria voluntária e exonera servidor de cargo em comissão. |
| Assunto: | Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, cargo em comissão, exoneração, servidor público |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 554, de 20 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3883, 5 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 1. |