Portaria n. 67, de 15 de janeiro de 2024

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 67, de 15 de janeiro de 2024
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2024-01-16
Date of availability:	2024-01-15
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Define a composição da Comissão de Contratação até 31 de dezembro de 2025; designa servidores para exercer as funções de Autoridade Competente Homologadora, bem como de Agente de Contratação e/ou Pregoeiro; e constitui Equipe de Apoio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Colegiado temático, contratação, composição, membro, suplente, designação, alteração, pregoeiro, atuação, servidor público, exercício de função, sistema eletrônico, ato administrativo, registro, licitação, competência, homologação, fiscal, gestor, apoio técnico, comissão permanente
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 67, de 15 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3889, 15 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 3-5.
Related legislation:	Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do TRT da 3ª Região.
	Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.