| Title: | Portaria n. 36, de 2 de janeiro de 2024 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Publication Date: | 2024-01-02 |
| Date of availability: | 2023-12-29 |
| Situation: | REVOGADO |
| Summary: | Designa, para o mandato atual da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2024/2025, os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e Segundo Graus referenciados nos arts. 12, I e III, 15, I e III da Resolução GP n. 241, de 25 de julho de 2022. |
| Subject: | Colegiado temático, subcomitê, assédio moral, assédio sexual, primeira instância, segunda instância, membro, designação |
| See: | Artigo 4º deste ato que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 1º/1/2024. |
| Portaria TRT3/GP 62/2024, que ALTERA este ato. | |
| Portaria TRT3/GP 275/2024, que REVOGA este ato. | |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 36, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3879, 29 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 4-5. |