Portaria n. 42, de 2 de janeiro de 2024

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Title: Portaria n. 42, de 2 de janeiro de 2024
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2024-01-03
Date of availability: 2024-01-02
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2025, o membro do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, referenciado no art. 2º, I, da Resolução GP n. 313, de 02 de janeiro de 2024.
Subject: Colegiado temático, comitê, criação, gestor regional, programa, Princípio da dignidade da pessoa humana, equidade, composição, competência, inclusão, pessoa com deficiência
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 42, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3880, 2 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do TRT da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.