Title: |
Portaria n. 42, de 2 de janeiro de 2024 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2024-01-03 |
Date of availability: |
2024-01-02 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2025, o membro do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, referenciado no art. 2º, I, da Resolução GP n. 313, de 02 de janeiro de 2024. |
Subject: |
Colegiado temático, comitê, criação, gestor regional, programa, Princípio da dignidade da pessoa humana, equidade, composição, competência, inclusão, pessoa com deficiência |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 42, de 2 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3880, 2 jan. 2024. Caderno Administrativo, p. 1-2. |
Related legislation: |
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do TRT da 3ª Região. |