Edital n. 9, de 1º de dezembro de 2023

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Edital n. 9, de 1º de dezembro de 2023
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2023-12-04
Date of availability:	2023-12-01
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Dispõe sobre a eleição de magistrados(as) e de servidores(as) para compor a comissão de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição e o subcomitê de orçamento do primeiro grau de jurisdição e formação de lista de inscritos(as) a ser submetida à presidência do tribunal para escolha de outros(as) integrantes dos referidos colegiados temáticos.
Subject:	Colegiado temático, subcomitê, orçamento, composição, membro, magistrado, servidor público, atribuição, eleição, lista, inscrição, escolha
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 9, de 1º de dezembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3861, 1º dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-3.
Related legislation:	Resolução CNJ 195/2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
	Resolução TRT3/GP 255/2022, que institui os Subcomitês de Orçamento do Primeiro e do Segundo Graus de Jurisdição e dá nova regulamentação ao Subcomitê do SIGEO-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.