Resolução n. 304, de 17 de novembro de 2023

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução n. 304, de 17 de novembro de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2023-11-21
Date of availability: 2023-11-20
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a alteração da Resolução GP n. 234, de 15 de julho de 2022.
Subject: Quadro de pessoal, reestruturação, núcleo de foro trabalhista, oficial de justiça, lotação, Função Comissionada (FC), criação, extinção, quantitativo, resolução, alteração
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 220/2023, que APROVA este ato.
Art. 3º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA 30 dias após sua publicação.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 304, de 17 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3852, 20 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 10.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.