Resolução n. 301, de 17 de novembro de 2023

Files in this item

View/Open
Icon
Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução n. 301, de 17 de novembro de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2023-11-21
Date of availability: 2023-11-20
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a alteração da Resolução GP n. 294, de 9 de outubro de 2023.
Subject: Poder judiciário, sociedade, cidadão, cultura, programa, evento, palestra, formação profissional, ente público, convênio, conhecimento, transmissão, gratuidade, cargo em comissão, acréscimo
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 217/2023, que APROVA este ato.
Art. 3º deste ato que estabelece sua VIGÊNCIA após decorridos 30 dias de sua publicação.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 301, de 17 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3852, 20 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 8.
Related legislation: Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 335/2022, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, da utilização do saldo remanescente proveniente de cargos em comissão, decorrente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo, de acordo com o que dispõe o parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416/2006.


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.