Portaria n. 296, de 31 de outubro de 2023

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 296, de 31 de outubro de 2023
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Diretoria-Geral (DG)
Publication Date:	2023-11-06
Date of availability:	2023-11-01
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera a Portaria DG n. 50, de 16 de fevereiro de 2023, que designa os fiscais técnicos/setoriais para atuar na fiscalização dos contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra firmados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Gestão administrativa, contrato administrativo, contrato de prestação de serviço, fiscal, designação, celebração, cargo, fiscalização, substituto, responsabilidade, acompanhamento, prestação de serviço, compatibilidade, atribuição, gestor, apuração, número, frequência, trabalhador, terceirização, recebimento, conferência, Equipamento de Proteção Individual (EPI), uniforme, material, acesso, imóvel, autorização, portaria, alteração
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 296, de 31 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3841, 1º nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 7.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.