Resolução Conjunta n. 298, de 19 de outubro de 2023

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Resolução Conjunta n. 298, de 19 de outubro de 2023
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
	Gabinete da Corregedoria (GCR)
	Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Publication Date:	2023-10-24
Date of availability:	2023-10-23
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera a Resolução Conjunta GP/CR/VCR n. 143, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre o cadastramento de Procuradorias de empresas públicas e privadas na funcionalidade assim denominada do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), para fins de recebimento de notificações, citações e intimações em processos judiciais eletrônicos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Ato processual, notificação, citação, intimação, recebimento, regulamentação, meio de comunicação, meio eletrônico, empresa pública, empresa privada, cadastramento, sistema informatizado, solicitação, domicílio judicial eletrônico, obrigatoriedade, microempresa, empresa de pequeno porte, opção, formulário, preenchimento, procurador, consulta, prazo, contagem, ato administrativo, alteração
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 298, de 19 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3834, 23 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 263.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.