Resolução Administrativa n. 190, de 6 de outubro de 2023

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução Administrativa n. 190, de 6 de outubro de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date: 2023-10-10
Date of availability: 2023-10-09
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Referenda ato da Presidência que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidor.
Subject: Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, proventos de aposentadoria, servidor público
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 190, de 6 outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3825, 9 out. 2023. Caderno Judiciário, p. 1457.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.