Aviso n. 9, de 5 de outubro de 2023

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Aviso n. 9, de 5 de outubro de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Publication Date: 2023-10-09
Date of availability: 2023-10-06
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Cientifica os(as) Exmos.(as) Desembargadores(as) do Tribunal interessados(as) em concorrer aos cargos de Ouvidor ou Ouvidora e de Vice-Ouvidor ou Vice-Ouvidora deste Regional para que formulem suas inscrições, ressaltando que a eleição ocorrerá no dia 19 de outubro de 2023. Informa ainda que as inscrições deverão ser encaminhadas por e-PAD dirigido à Secretaria-Geral da Presidência até o dia 13 de outubro de 2023, excepcionalmente.
Subject: Ouvidoria, eleição, cargo, preenchimento, inscrição, data, informação, remessa, Processo Administrativo Eletrônico (E-PAD), secretaria, gabinete da presidência
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso n. 9, de 5 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3824, 6 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 1.
Related legislation: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 156/2023, que altera a data da sessão plenária para eleição dos Desembargadores que comporão a nova administração biênio 2024/2025, do dia 13 de outubro de 2023 para o dia 19 de outubro de 2023 e da sessão plenária ordinária, do dia 7 de dezembro de 2023 para o dia 14 de dezembro de 2023.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 183/2023, que considera prejudicada a matéria referente à instituição da Ouvidoria da Mulher neste Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, em decorrência de novo desdobramento que resultará em alteração regimental. Aviso será publicado aos interessados(as) em concorrer aos cargos de Ouvidor e Vice-Ouvidor deste Regional, devendo pelo menos um dos referidos cargos ser ocupado por mulher, ressaltando-se que a eleição ocorrerá na sessão plenária de 19 de outubro de 2023.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.