Portaria n. 1, de 14 de setembro de 2023

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 1, de 14 de setembro de 2023
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Núcleo do Foro Trabalhista de Formiga (NFTFOR)
Publication Date:	2023-09-28
Date of availability:	2023-09-27
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Dispõe sobre a Comissão de Desfazimento de Bens do Núcleo do Foro de Formiga.
Subject:	Grupo, criação, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição, portaria, revogação
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 14 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3817, 27 set. 2023. Caderno Judiciário, p. 7175-7176.
Related legislation:	Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
	Resolução TRT3/GP 254/2022, que institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.