Title: |
Portaria n. 470, de 22 de setembro de 2023 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2023-09-26 |
Date of availability: |
2023-09-25 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Extingue o Grupo de Trabalho para Mediar Conflitos Fundiários no âmbito da competência jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Colegiado temático, grupo de trabalho, extinção, portaria, revogação |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 470, de 22 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3815, 25 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 2. |
Related legislation: |
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |