Edital n. 7, de 18 de julho de 2023

Files in this item

View/Open
Icon
Description: REDAÇÃO ORIGINAL
View/Open
Icon
Description: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Title: Edital n. 7, de 18 de julho de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2023-07-20
Date of availability: 2023-07-19
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco dias), de aviso aos interessados para ciência do procedimento de eliminação de documentos administrativos e financeiros deste Tribunal, arquivados no período de 1º de janeiro de 1965 a 31 de dezembro de 2010.
Subject: Gestão documental, documento, eliminação, conhecimento, prazo, manifestação, lista, consulta, solicitação, desentranhamento, cópia, certidão, tabela de temporalidade, plano de classificação
See: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 144/2023, que aprova a Proposição CDOM n. 2/2023, do Comitê de Documentação e Memória CDOM, e autoriza a eliminação dos documentos administrativos e financeiros constantes da Listagem n. 1/2023/DIGD.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 7, de 18 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3768, 19 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-2. Anexo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 177. Anexo, p. 177.
Related legislation: Lei 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Resolução CNJ 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.
Resolução TRT3/GP 196/2021, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.