Title: |
Resolução n. 285, de 12 de julho de 2023 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2023-07-17 |
Date of availability: |
2023-07-14 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Dispõe sobre a instalação de Ponto de Inclusão Digital em 91ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, OAB/Viçosa. |
Subject: |
Inclusão Digital, instalação, área, inovação, acesso à informação, acesso à justiça, transformação, prestação jurisdicional, efetividade |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 285, de 12 de julho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3765, 14 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 177-178. |
Related legislation: |
Lei 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e dá outras providências. |
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Programa Justiça 4.0 |
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Resolução CNJ 508/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. |
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Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026. |