Portaria n. 2, de 16 de junho de 2023

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Title: Portaria n. 2, de 16 de junho de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Vara do Trabalho de Congonhas (VTCOG)
Publication Date: 2023-06-19
Date of availability: 2023-06-16
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Suspende o trabalho presencial na Vara do Trabalho de Congonhas na data de hoje por motivo de força maior.
Subject: Vara do trabalho, trabalho presencial, suspensão, motivo, força maior, serviço de energia elétrica, fornecimento, interrupção, período, teletrabalho, funcionamento
See: Art. 2º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA somente na data de assinatura.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 16 de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3745, 16 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 8.
Related legislation: Instrução Normativa Conjunta TRT3/VTCOG 100/2023, que regulamenta o trabalho presencial dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, considerando os parâmetros definidos pela decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos do PCA nº 0002260-11.2022.2.00.0000.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.