Title: |
Portaria n. 260, de 25 de maio de 2023 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2023-05-29 |
Date of availability: |
2023-05-26 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Dispõe sobre a composição do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Órgão Especial, composição, atualização |
See: |
Portaria TRT3/GP 609/2023, que REVOGA este ato a partir de 1º de janeiro de 2024. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 260, de 25 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3730, 26 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 2. Caderno Judiciário, p. 79-80. |
Related legislation: |
Resolução CNJ 16/2006, que estabelece critérios para a composição e eleição do Órgão Especial dos Tribunais e dá outras providências. |