Resolução Administrativa n. 244, de 18 de dezembro de 1995

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Title: Resolução Administrativa n. 244, de 18 de dezembro de 1995
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 1995-12-21
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Subject: Servidor público, benefício, aposentadoria
Source: DJMG 21/12/1995
Text: Resolução Administrativa n. 244, de 18 de dezembro de 1995

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária do Órgão Especial, realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz José Maria Caldeira, apreciando o processo TRT-MA-3941/95, RESOLVEU, por unanimidade de votos, CONCEDER aposentadoria proporcional por tempo de serviço à servidora CLÉLIA ANA ROCHA MORENO, Oficial de Justiça Avaliador, nível superior, Classe A, Padrão III.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 1995.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 18 de dezembro de 1995.

MATILDE HORTA SILVEIRA - Diretora de Secretaria do TP e do OE


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.