Title: |
Instrução Normativa Conjunta n. 106, de 8 de maio de 2023 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Gabinete da 2ª Vice-Presidência (GVP2) |
Publication Date: |
2023-05-11 |
Date of availability: |
2023-05-10 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Altera a Instrução Normativa GP/SEJ n. 35, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre a gratificação devida a instrutores pelo exercício de atividades relacionadas à formação profissional de magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Gratificação por encargo de curso ou concurso, magistrado, servidor público, instrutor, pagamento, concessão, regulamento, formação profissional, quadro de pessoal, capacitação, curso de aperfeiçoamento, ato administrativo, alteração |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa Conjunta n. 106, de 8 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3718, 10 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 1-4. Anexo, p. 4. |