Portaria n. 215, de 8 de maio de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 215, de 8 de maio de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2023-05-09
Data de disponibilização: 2023-05-08
Situação: REVOGADO
Resumo: Define a composição da Comissão de Contratação, até 31 de dezembro de 2023; designa servidoras para exercer as funções de pregoeira e/ou de agente de contratação; constitui Equipe de Apoio a Pregoeira; e designa servidores para exercer a função de autoridade competente homologadora, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, contratação, composição, membro, suplente, designação, alteração, pregoeiro, atuação, servidor público, exercício de função, sistema eletrônico, ato administrativo, registro, licitação, competência, homologação, fiscal, gestor, apoio técnico, comissão permanente
Vide: Portaria TRT3/GP 67/2024, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 215, de 8 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3716, 8 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 1-3. Caderno Judiciário, p. 186-188.
Legislação correlata: Decreto 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Resolução CSJT 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.