Resolução Administrativa n. 4, de 17 de fevereiro de 1997

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Title: Resolução Administrativa n. 4, de 17 de fevereiro de 1997
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 1997-02-20
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Subject: Servidor público, benefício, aposentadoria
Source: DJMG 20/02/1997
Text: Resolução Administrativa n. 4, de 17 de fevereiro de 1997

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária do Órgão Especial, realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz José Maria Caldeira, apreciando o processo TRT-MA-0110/97, RESOLVEU, por unanimidade de votos, CONCEDER aposentadoria voluntária, por implemento da idade, proporcional, à servidora MARIA AUXILIADORA VIEIRA MOREIRA, Analista Judiciário, Nível superior, Classe "C", Padrão 35.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 1997.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 1997.

MATILDE HORTA SILVEIRA - Diretora de Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.