Portaria n. 2, de 3 de março de 2023

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 2, de 3 de março de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Vara do Trabalho de Guanhães (VTGUA)
Publication Date: 2023-03-06
Date of availability: 2023-03-03
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Revoga a Portaria n. 1, de 19 de janeiro de 2021.
Subject: Portaria, revogação
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 3 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3675, 3 mar. 2023. Caderno Judiciário, p. 6906.
Related legislation: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que determina que as portarias editadas por juízes para adaptar o funcionamento das unidades judiciárias às restrições impostas no período da pandemia da covid-19 deverão ser revogadas pelas Varas do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.