Title: |
Portaria n. 99, de 28 de fevereiro de 2023 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2023-03-02 |
Date of availability: |
2023-03-01 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Revoga a Resolução Administrativa n. 25, de 4 de fevereiro de 2010, a Portaria GP N. 299, de 24 de março de 2015, a Portaria GP n. 244, de 12 de junho de 2019 e a Portaria GP n. 389, de 3 de dezembro de 2020, que dispõem sobre o serviço de sustentação oral a distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Resolução Administrativa, portaria, revogação |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 99, de 28 de fevereiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3673, 1º mar. 2023. Caderno Judiciário, p. 85-86. |
Related legislation: |
Resolução TRT3/GP 208/2021, que regulamenta a realização de sessões virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |