Portaria n. 2, de 2 de fevereiro de 2023

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Title: Portaria n. 2, de 2 de fevereiro de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS)
Publication Date: 2023-02-16
Date of availability: 2023-02-15
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Constitui Grupo de Trabalho para Desfazimento de Bens Inservíveis, no âmbito do Núcleo do Foro Trabalhista da Justiça do Trabalho em Passos.
Subject: Colegiado temático, criação, núcleo de foro trabalhista, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 2 de fevereiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3664, 15 fev. 2023. Caderno Judiciário, p. 10846.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.