Portaria n. 1, de 13 de fevereiro de 2023

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 1, de 13 de fevereiro de 2023
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Núcleo do Foro Trabalhista de João Monlevade (NFTJM)
Publication Date:	2023-02-15
Date of availability:	2023-02-14
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	REVOGA Portaria nº. 01 de 14 de janeiro de 2021 que estabelece procedimentos para a suspensão do atendimento presencial nas dependências do Fórum da Justiça do Trabalho de João Monlevade, sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, colocar a cidade de João Monlevade em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
Subject:	Portaria, revogação
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 13 de fevereiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3663, 14 fev. 2023. Caderno Judiciário, p. 10700-10701.
Related legislation:	Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que determina que as portarias editadas por juízes para adaptar o funcionamento das unidades judiciárias às restrições impostas no período da pandemia da covid-19 deverão ser revogadas pelas Varas do Trabalho.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.