Portaria n. 2, de 9 de fevereiro de 2023

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Title: Portaria n. 2, de 9 de fevereiro de 2023
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Núcleo do Foro Trabalhista de Ouro Preto (NFOU)
Publication Date: 2023-02-14
Date of availability: 2023-02-13
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a criação de Comissão de Desfazimento de Bens do Foro do Trabalho de Ouro Preto.
Subject: Colegiado temático, criação, núcleo de foro trabalhista, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 9 de fevereiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3662, 13 fev. 2023. Caderno Administrativo, p. 8.
Related legislation: Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Instrução Normativa PR/SEDAP 205/1988, que racionaliza com minimização de custos o uso de material no âmbito do SISG.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.