Portaria n. 2, de 9 de fevereiro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 2, de 9 de fevereiro de 2023
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Núcleo do Foro Trabalhista de Ouro Preto (NFOU)
Data de publicação:	2023-02-14
Data de disponibilização:	2023-02-13
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Dispõe sobre a criação de Comissão de Desfazimento de Bens do Foro do Trabalho de Ouro Preto.
Assunto:	Colegiado temático, criação, núcleo de foro trabalhista, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 9 de fevereiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3662, 13 fev. 2023. Caderno Administrativo, p. 8.
Legislação correlata:	Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
	Instrução Normativa PR/SEDAP 205/1988, que racionaliza com minimização de custos o uso de material no âmbito do SISG.
	Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.