| Autor: | Brasil. Leis, decretos, etc |
| Título: | Código de processo civil: decreto-lei n. 1608, 18-9-39; cobrança da dívida pública, decreto-lei n.960, 17-12-38; desapropriações por utilidade pública, decreto-lei n. 3365, 21-6-41 |
| Outros títulos: | Código de Processo Civil (1939) |
| Publicador: | Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1941 |
| Ano de publicação: | 1941 |
| Descrição física: | 320 p. |
| Idioma: | por |
| Resumo: | O livro expõe as normas (Decreto-Lei nº 1608, 18-09-1939; Decreto-Lei nº 960, 17-12-40; Decreto-Lei nº 3365, 21-6-39; Decreto-Lei nº 6597, 13-12-40). |
| Assunto: | Código de processo judicial civil, Brasil, (1939) |
| Dívida pública, cobrança, Brasil | |
| Desapropriação por utilidade pública, legislação, Brasil | |
| Tipo de documento original: | Coleção especial |
| Referência: | BRASIL. Código de processo civil: decreto-lei n. 1608, 18-9-39; cobrança da dívida pública, decreto-lei n.960, 17-12-38; desapropriações por utilidade pública, decreto-lei n. 3365, 21-6-41. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1941. 320 p. |
| Disponibilidade da obra: | https://bib.trt3.siabi.cloud/pesquisa/web/48474 |